Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Conceito contábil de lucro

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids